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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:05

Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"

Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:06

A mãe que transformou sua solidão em solidariedade e recebeu apoio do Facebook

Mais de 3,5 milhões de pessoas fazem parte da comunidade que dá apoio às famílias de crianças com deficiência, fundada por Márcia Freire.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 14:26

Afinal de contas, Escritura e Registro são coisas diferentes??

Escritura e Registro são institutos distintos e juntos completam a aquisição imobiliária intervivos, na forma do Código Civil.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 17:23

Turma mantém regime inicial fechado para condenação inferior a quatro anos de réu reincidente

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:57

Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing

Na análise do recurso da empresa, julgadores da Terceira Turma do TRT-MG entenderam, por unanimidade, que a empregadora cumpriu seu dever de proporcionar um ambiente laboral seguro para a trabalhadora.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 11:56

Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus

O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:41

Faculdade é condenada por atribuir débito a pessoa sem vínculo com a instituição

A faculdade foi condenada também a restituir, em dobro, o valor lançado indevidamente.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 13:59

GDF terá que indenizar criança por atendimento ilícito em posto de saúde

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 11:43

Não cabe recurso especial contra acórdão que trata apenas da admissibilidade de IRDR

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não cabe recurso especial contra acórdão de segundo grau que admite, ou não, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) suscitado por alguns de seus legitimados.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 15:55

Habeas Corpus. Denunciação Caluniosa. Representação na OAB/DF

Dilação Probatória. Impossibilidade. Cognição Sumária.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:23

Mantidos honorários de R$ 5 mil em incidente de impugnação de créditos de R$ 7 milhões

A decisão é da Terceira Turma.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:30

Recurso Especial. Bolsa de Estudo. Imposto de Renda. Reconhecimento de Isenção

Incidência da Súmula 7/STJ e Súmula 280/STF.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 09:58

Arguição de inconstitucionalidade ajuizada após início do julgamento não pode ser examinada

A decisão é da Corte Especial.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 16:22

Empresa é condenada ao pagamento de indenização por danos morais por atraso em viagem

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 15:33

Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino

ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi distribuída para a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 12:20

Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 12:09

Afastada prescrição em pedido de reparação de danos morais por ofensa religiosa

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 11:44

Quarta Turma do TST mantém penhora de imóvel de luxo doado a filhos menores de idade

O pai, único sócio de empresa devedora na JT, alegava que o imóvel era bem de família.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:17

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:10

Banco BMG é condenado a indenizar por obrigar terceirizado a reter clientes em agência

Sem prova em sentido contrário, a Turma acolheu as alegações do autor, concluindo que houve violação à sua dignidade.

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 5319

Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.

Mais de 3,5 milhões de pessoas fazem parte da comunidade que dá apoio às famílias de crianças com deficiência, fundada por Márcia Freire.

Escritura e Registro são institutos distintos e juntos completam a aquisição imobiliária intervivos, na forma do Código Civil.

A Decisão foi unânime.

Na análise do recurso da empresa, julgadores da Terceira Turma do TRT-MG entenderam, por unanimidade, que a empregadora cumpriu seu dever de proporcionar um ambiente laboral seguro para a trabalhadora.

O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos.

A faculdade foi condenada também a restituir, em dobro, o valor lançado indevidamente.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

​Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não cabe recurso especial contra acórdão de segundo grau que admite, ou não, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) suscitado por alguns de seus legitimados.

Dilação Probatória. Impossibilidade. Cognição Sumária.

A decisão é da Terceira Turma.

Incidência da Súmula 7/STJ e Súmula 280/STF.

A decisão é da Corte Especial.

A decisão foi unânime.

ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi distribuída para a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

A decisão foi unânime.

A decisão é da Terceira Turma.

O pai, único sócio de empresa devedora na JT, alegava que o imóvel era bem de família.

Processual Civil.

Sem prova em sentido contrário, a Turma acolheu as alegações do autor, concluindo que houve violação à sua dignidade.

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Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não cabe recurso especial contra acórdão de segundo grau que admite, ou não, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) suscitado por alguns de seus legitimados.